Por Aline Nascimento
Um homem foi condenado pela Justiça do Acre a mais de 21 anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a decisão, o acusado abusou sexualmente da sobrinha, que na época do início dos abusos tinha 7 anos. O caso ocorreu em Brasileia, interior do Acre.
A sentença, do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia, foi publicada no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), nesta quarta-feira (22), e cabe recurso, mas foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
“O réu agiu com dolo em grau elevado, porquanto era tio da vítima e se utilizou da relação de confiança e parentesco”, destaca parte do processo.
Ao G1, a advogada Viviane Silva, que defende o acusado, informou que ainda não foi notificada da sentença, mas que vai recorrer do resultado. Porém, a advogada afirmou que a vítima é mãe de duas crianças e afirma que o tio é pai de uma delas.
“Embora a vítima mencione que os fatos se deram quanto ela tinha 7 anos e que um dos filhos dela poderia ser filho do réu, nada ficou provado nesse sentido. A obrigação [de provar] seria do próprio Ministério Público, uma vez que foi pedido que fosse feito exame de DNA nos filhos e não foi feito”, argumentou.
Acusado
A defesa diz que a própria Justiça determinou que fosse feito o exame de DNA nos envolvidos para descobrir a paternidade da criança apontada pela mãe como filho do acusado. Porém, até o momento não foi realizado.
“Ela já era mãe dos dois filhos quando o caso veio à tona. Em depoimento, mencionou que ele [tio] não foi a pessoa com quem ela teve a primeira relação sexual. Dada as incoerências e inconsistências, caberia ao órgão ministerial, que acusa, provar. Meios haviam para que todas as provas fossem juntadas aos autos, inclusive, a defesa requereu fazer o exame de DNA”, defendeu.
Viviane alegou também que a mãe da vítima e irmã do acusado foi ouvida durante o processo e alegou que nunca presenciou nada estranho. Outros familiares também, como a filha do acusado, prestaram depoimentos negando conhecer a situação.
“A sentença é baseada no depoimento da vítima, que só trouxe os fatos à tona anos depois, impossibilitando assim produzir provas, como a exemplo da conjunção carnal, para os fatos. A mãe da vítima disse que nunca teve conhecimento de nada disso. Não existem testemunhas do fato. Uma das filhas dele foi ouvida em juízo e disse que sempre estava junto e nunca presenciou nada”, argumentou.
Decisão
Segundo o processo, o inquérito policial foi instaurado em 2017, quando a criança tinha 14 anos. A Justiça destaca que ele abusava da sobrinha quando ia dormir na casa da família.
“[Circunstâncias] lhe são negativas, pois se aproveitou do vínculo de parentesco para abusar da vítima, indo dormir em sua residência e durante a madrugada, enquanto os genitores da vítima dormiam, o réu satisfazia sua lascívia”, detalha parte da decisão.
Ainda segundo a decisão, a menina, que sofreu abuso dos 7 aos 14 anos do tio, ficou traumatizada e precisou de ajuda psicológica.
