Um homem de 33 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta segunda-feira (12) por estar transportando, sem refrigeração, 173,80 quilos de queijo muçarela na BR-364. A carga, totalizando 33 barras, estava dentro do bagageiros do carro.
O motorista informou que recebeu a mercadoria na cidade de Acrelândia, no interior do estado. e iria entregá-la para uma senhora no bairro Mocinha Magalhães, para revender. Ainda segundo a PRF, a mercadoria imprópria para consumo foi comprada há três dias naquele município, com o valor total de R$ 5.735,10, de acordo com recibo.
“Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de crime contra as relações de consumo. Condutor, veículo e mercadoria foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis” destaca a nota.
No âmbito criminal, essas irregularidades podem ser tipificadas como crime contra as relações de consumo, segundo a PRF, constitui crime contra as relações de consumo:
- Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em impróprias ao consumo;
- Pena – detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.
