O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está organizando uma semana de mutirão para reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS entrarão em contato diretamente com os segurados que estão na fila para atendimento, eliminando a necessidade de agendamento prévio.
Entenda o serviço:
- Os encaminhamentos para a reabilitação profissional do INSS podem ocorrer através da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.
- Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária é avaliado, e se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações periciais e socioprofissionais.
- Dependendo da situação, o segurado pode ser direcionado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade compatível com sua atual capacidade de trabalho.
- Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível. Em caso negativo, ocorre a aposentadoria por invalidez.
O INSS enfatizou que o serviço de reabilitação profissional é um programa contínuo, não se tratando de um atendimento isolado. Existem critérios para o segurado ser considerado elegível, sendo acompanhado por um profissional que o guiará em todas as etapas conforme as normativas do INSS.
Além disso, o INSS possui acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para a reabilitação física dos beneficiários elegíveis ao programa.
Via Agência Brasil.
