A partir desta segunda-feira (1º), os tribunais brasileiros entram em recesso, com prazos processuais suspensos até 31 de julho. Durante este período, somente questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão.
Para os processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm a liberdade de organizar o próprio plantão judicial, assegurando que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.
Via Agência Brasil.
