Justiça
Justiça do Acre autoriza convivência apenas virtual entre pai e filha após relatos de violência doméstica
Decisão inédita no Acre garante contato apenas virtual após adolescente relatar medo e episódios de violência praticados pelo pai.
Justiça
Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada em R$ 5 mil por empresa de transporte
1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno
Justiça
TJAC mantém suspensão de novos contratos entre Prefeitura de Rio Branco e Inbases após indícios de irregularidades
Tribunal vê indícios de falhas em contratos e mantém bloqueio preventivo a novas parcerias na Saúde de Rio Branco
Justiça
Juiz mantém prisão preventiva de tenente aposentado acusado de feminicídio em Rio Branco
O feminicídio ocorreu na madrugada de 27 de setembro, dentro da residência do casal.
Justiça
TJAC obriga Prefeitura de Acrelândia a entregar informações após Câmara acionar Justiça
Decisão reforça o direito de acesso à informação e garante à Câmara condições para exercer sua função fiscalizatória
Justiça
STF encerra processo do golpe e libera início da pena de Bolsonaro, Ramagem e Anderson Torres
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.
Justiça
Acusado de matar líder de facção e tentar executar pai e filho na Cidade do Povo enfrentará júri popular
O presidiário Bruno Augusto Andrade Pereira vai enfrentar julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio de Geremias Lima de Souza e pela...
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado
Justiça
Justiça determina internação compulsória e manda Estado e município custearem tratamento de dependente químico em clínica privada no Acre
Decisão unânime confirma obrigação do poder público em garantir atendimento adequado ao paciente.
Justiça
Justiça mantém condenação de homem que aplicou golpe na venda de passagens aéreas no Acre
Tribunal rejeita recurso e confirma indenização e prestação de serviços comunitários a réu que enganou casal com falsas passagens aéreas.
Justiça
TJAC reverte decisão e envia empresário a júri popular pela morte de Nayara Vilela
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, nesta terça-feira (18), aceitar o recurso do Ministério Público do Acre (MPAC) e...
