Justiça
Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre Bolsonaro no caso da fraude no cartão de vacina
Mesmo com o arquivamento do caso, a delação de Mauro Cid segue válida e está sendo utilizada em outras investigações, como no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro é réu.
Justiça
Justiça manda soltar todos os acusados de tentarem entrar com drogas e celulares no complexo prisional de Rio Branco
Dos cinco suspeitos de cometerem o crime de tráfico de drogas, dois foram liberados após serem ouvidos pelo delegado plantonista da Delegacia Central de Flagrantes.
Justiça
Justiça determina nomeação de professora com formação superior em Sena Madureira
A decisão judicial baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece que candidatos com formação superior podem ocupar cargos que exigem níveis de escolaridade inferiores.
Justiça
Justiça obriga município a manter alimentação no Centro POP e elaborar plano de atendimento
Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Justiça concedeu uma liminar obrigando o Município...
Justiça
Justiça mantém indenização de R$ 35 mil ao pai de adolescente morto no centro socioeducativo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu por unanimidade negar o recurso interposto pelo pai de um adolescente que...
Justiça
Justiça condena homem por perseguir ex-namorada após término de relacionamento
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou um homem a nove meses de reclusão e a pagamento de 15 dias de multa após...
Justiça
Atleta acreano que perdeu competição por atraso em voo deve ser indenizado
“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por questões de manutenção ou problemas técnicos não excluem o dever de indenizar”, registrou o relator
Justiça
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de estado
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a suposta tentativa de golpe teria começado ainda em 2021, com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Justiça
Negada liminar para suspensão da licitação da obra do Viaduto da Corrente
Construtora sustentou que exigência de apresentação de Certificado de Acervo Técnico (CAT) para colocação de “camisa metálica” é desarrazoada e restritiva à competitividade entre as empresas. Desembargador Júnior Alberto entendeu, no entanto, que requisito previsto no edital é essencial para garantir a integridade estrutural da obra
Justiça
STF conclui primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe
A sessão também rejeitou diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.
Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de homem detido em flagrante por suposta morte acidental de amigo
Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas
