31 maio 2025

Justiça

TJ-AC anula condenação de ex-sargento da PM acusado de matar adolescente em Rio Branco

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anulou, na quinta-feira (29), a sentença que condenava o ex-sargento da Polícia Militar, Erisson de Melo Nery, pelo assassinato...

Justiça anula contrato de show de Leonardo em Gaúcha do Norte por superfaturamento

Cantor recebeu R$ 750 mil por show em cidade com pouco mais de 8 mil habitantes; Justiça determinou devolução de R$ 300 mil por superfaturamento.

Organizadora do Rock in Rio entra para a Lista Suja após denúncias de trabalho análogo à escravidão

Durante a montagem do Rock in Rio, trabalhadores relataram jornadas exaustivas, condições insalubres e ausência de direitos básicos. Empresa responsável é incluída na lista federal de empregadores que praticam trabalho escravo.

PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades

Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Buffet deve indenizar noivos por servir comida estragada na festa de casamento

Os produtos fornecidos devem apresentar qualidade mínima para não representarem risco à saúde e estarem próprios para o consumo

Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

Artefato explodiu no gramado em frente ao edifício

Ex-vereador do Bujari é condenado por ‘rachadinha’ e desvio de material de escola

Em 2021, Adaildo já havia sido condenado a pagar R$ 46,8 mil por danos morais e materiais ao servidor prejudicado no esquema

Justiça aceita denúncia contra suspeito de latrocínio que vitimou vigilante em escola de Rio Branco

O crime ocorreu na manhã do dia 7 de abril, na Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, onde Raimundo trabalhava há cerca de cinco anos.

Tribunal condena associação por desconto indevido em benefício de aposentada; Defensoria Pública do Acre reforça atuação contra fraudes

A Defensoria tem registrado um número crescente de denúncias de aposentados e pensionistas que detectam descontos não autorizados em seus benefícios.

Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro em Tarauacá

A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá concedeu medidas protetivas a um homem vítima de violência doméstica praticada pelo ex-companheiro. A decisão, assinada pela...

Ex-presidente da Câmara de Bujari é condenado por desvio de recursos públicos

Adaildo dos Santos Oliveira foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Renato Silva de Almeida recebeu pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, também em regime inicial semiaberto.