A Justiça Federal condenou um casal pela prática de tráfico de pessoas envolvendo uma adolescente de 15 anos, parente da família, e pela submissão da menor a trabalho em condições análogas à escravidão, na cidade de Cobija, no departamento boliviano de Pando, fronteiriço ao Acre. A condenação foi dada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF apontou que a prática do casal era recorrente, com monitoramento de sua conduta há pelo menos quatro anos. Durante esse período, o Conselho Tutelar de Epitaciolândia (AC) registrou diversas denúncias contra o casal, incluindo outra ação penal em andamento, já em fase final para sentença.
A sentença ressaltou a conduta reprovável do casal, que se aproveitou da condição de vulnerabilidade da vítima, que vivia em situação de extrema pobreza e em um ambiente familiar desfavorável, com um pai alcoólatra e mãe falecida.
Pena – Ambos os condenados receberam uma pena de 4 anos de reclusão, convertida em restrição de direitos, incluindo o pagamento de multa de R$ 5 mil para cada um e a doação de alimentos mensalmente por quatro anos. Os condenados têm o direito de recorrer da sentença em liberdade.
