Justiça

Diego Luiz Gois Passo recebeu habeas corpus nesta quinta-feira (25) e será solto sob medidas cautelares, como recolhimento noturno e monitoramento eletrônico.

Vítima sobreviveu após ser esfaqueada e conseguir pedir ajuda; agressor cumprirá pena em regime fechado.

Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida

Decisão da 2ª Câmara Cível segue entendimento do STJ de que pagamento parcial não elimina direito à prisão civil por alimentos

Decisão da 2ª Turma Recursal considerou que o procedimento adicional, previsto em contrato, não caracterizou dano moral. Bloqueio de valores em conta para cobrir custo gerou a ação judicial.

Crime, motivado por rivalidade de facções, vitimou Yuri de Melo Araújo dentro de sua própria casa em outubro de 2024. Promotor destaca celeridade da Justiça, com processo concluído em 11 meses.

Organizadores e comerciantes poderão ser multados em até 20 salários-mínimos em caso de descumprimento.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Criminal de Epitaciolândia realizará, na próxima segunda-feira (22), o julgamento do ex-sargento da Polícia...