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Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento

Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana

As diretrizes aprovadas determinam aos tribunais e à magistratura que zelem pela igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero

Por entender que as provas apresentadas são insuficientes para a condenação dos réus pelo sequestro…

Os dois infratores que arrebentaram uma porta de vidro da loja da Honda, em Sena…

Nesta ultima terça-feira (14), a Polícia Civil de Blumenau efetuou a prisão de um…

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª…

A Delegacia de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi) indiciou nesta segunda-feira (13)…

O brasileiro Adeilson Pereira da Silva Filho, conhecido como “De menor”, foi recentemente julgado pela…

Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido