Justiça
Justiça do Acre mantém condenação de plano de saúde por negar exame de câncer
Empresa terá que pagar R$ 4 mil de indenização e custear ultrassom para paciente com câncer.
Justiça
Moraes propõe 27 anos de prisão para Bolsonaro por tentativa de golpe
Pedido de Moraes ainda será analisado pelos demais ministros antes da definição da pena final.
Justiça
STF inicia fase de dosimetria após condenação de Bolsonaro e aliados
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar sua proposta de pena
Justiça
Zanin define Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em voto que selou condenação por golpe
Por 4 votos a 1, Primeira Turma do Supremo considera ex-presidente e sete aliados culpados por todos os crimes da trama golpista; Zanin apontou Bolsonaro como chefe da organização
Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado
Por 3 votos a 1, Primeira Turma do Supremo responsabiliza ex-presidente e mais 7 réus por todos os crimes da trama golpista, incluindo organização criminosa e dano ao patrimônio público
Justiça
“Não foi um acontecimento banal depois do almoço”: ministra do STF define 8 de janeiro como ápice de trama golpista
A ministra destacou o caráter organizado e criminoso dos atos, que visavam uma ruptura democrática. Em sua argumentação, ela rejeitou qualquer narrativa que minimize a gravidade dos acontecimentos.
Justiça
Fux surpreende e vota pela absolvição total de Bolsonaro em trama golpista
As denúncias apontavam Bolsonaro por organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Justiça
TJAC mantém condenação por estupro no Horto Florestal: réu cumprirá 7 anos em regime fechado
Desembargadores rejeitam recurso da defesa, que tentou desclassificar crime para roubo; decisão foi unânime
