Justiça
MPF obtém decisão que suspende dispositivos de normas que flexibilizavam licenciamento ambiental no Acre
Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas
Justiça
No Acre, Estado é obrigado a indenizar filho por gastos com translado do corpo da mãe que morreu em tratamento
Decisão da 2ª Turma Recursal considera que Estado falhou no acompanhamento da paciente e que exigir formalidades em momento de luto fere a dignidade humana.
Justiça
Comarca de Assis Brasil divulga portarias sobre a 1ª Expo Fronteira
A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos
Justiça
Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
Justiça
Justiça nega pedido do MP e categoria gospel segue no Festival Estadual da Canção 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco indeferiu o pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC) que solicitava a suspensão da categoria...
Justiça
Acusado de matar homem com 10 facadas é condenado a 18 anos de prisão no Acre
A vítima foi encontrada morta com 10 facadas nas costas, uma na cabeça e ainda apresentava uma lesão contusa também na região da cabeça.
Justiça
MPAC obtém decisão judicial para garantir exames de ultrassom em hospitais de Tarauacá
Decisão judicial obriga Estado a implementar serviço em 90 dias e custear exames na rede privada até que a estrutura seja regularizada
Justiça
URGENTE: Justiça decreta internação de adolescente que dirigia em acidente fatal em Sena Madureira
Decisão foi proferida após pedido do Ministério Público; colisão na madrugada desta quinta-feira (dia/mês) vitimou Maycon Diego, 18 anos, e Márcio Farias, 17 anos.
