Justiça
1ª Câmara Cível determina que ente público forneça água potável à comunidade rural em Rio Branco
Foi dado 12 meses para construir sistema de abastecimento de água na Vila Manoel Marques, situada no km 14 da Transacreana
Justiça
Candidato do cadastro de reserva perde chance de nomeação após decisão do TJAC
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados em cadastro de reserva não tem direito à nomeação, mas expectativa desse direito
Justiça
Justiça aumenta indenização de Nikolas Ferreira em processo movido por Felipe Neto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor que o deputado...
Justiça
Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso
Justiça
Eleições para juiz de paz: confira regras da propaganda eleitoral, prazos e vedações para candidatos
As eleições para o cargo de juiz de paz estão marcadas para 30 de novembro de 2025, e o período oficial de campanha eleitoral...
Justiça
Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo no Pará
A Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, determinou que a Volkswagen do Brasil pague R$ 165 milhões por danos morais coletivos...
Justiça
Justiça mantém prisão de homem acusado de torturar indígena em Tarauacá
Decisão unânime destaca gravidade do crime, o impacto na comunidade e a necessidade de proteger a ordem pública.
Justiça
Câmara Criminal vai realizar sessões itinerantes nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externas
