Justiça
Iapen é condenado por acidente de trânsito com viatura que deixou vítima com sequelas, TJAC ajusta valores da indenização
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu manter a condenação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre...
Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça e GMF disciplinam concessão de autorização judicial para que apenados realizem trabalhos externos
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade
Justiça
Zoonoses de Cruzeiro do Sul terá 180 dias para regularizar estrutura e serviços
Decisão do Tribunal de Justiça destaca risco à saúde pública, bem-estar animal e necessidade de correções imediatas.
Justiça
Justiça do Acre garante cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho para homem com tetraplegia
Com base em leis estaduais e federais, Justiça determina entrega de cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho em 60 dias
Justiça
Monitorados do semiaberto não poderão frequentar áreas de festa em Manoel Urbano
Proibido circular em ruas e praias durante os eventos; quem mora na área deve ficar em casa à noite e informar endereço à Central de Monitoramento.
Justiça
TJAC regulamenta remoção de servidoras e servidores entre comarcas com critérios claros e transparentes
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução COJUS nº 104/2025, que regulamenta a política de remoção de servidoras e servidores entre...
Justiça
Julgamento de policial penal acusado de matar jovem na Expoacre é marcado para setembro
Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de agosto de 2023, durante uma briga no encerramento da feira.
Justiça
Acreana será indenizada em R$ 10 mil após negativa de tratamento oncológico por plano de saúde
Caso envolve paciente acreana que corre risco de perder a visão e teve tratamento negado sob justificativa de falta de comprovação científica.
