22 fevereiro 2026

Justiça

Justiça marca julgamento do ex-sargento acusado de atirar em estudante de medicina

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Criminal de Epitaciolândia realizará, na próxima segunda-feira (22), o julgamento do ex-sargento da Polícia...

Justiça determina interdição imediata de escola em Cruzeiro do Sul por risco estrutural e falta de segurança

Decisão judicial obriga o ente público a realocar alunos, realizar obras emergenciais e garantir condições seguras para continuidade das aulas

Justiça condena empresa por expor cliente em rede social no Acre

Decisão da 1ª Turma Recursal reforça que direitos de imagem e honra não podem ser violados sob alegação de liberdade de expressão.

Monitorados com tornozeleira não poderão se aproximar da Exposena 2025, decide Vara Criminal

A Vara Criminal de Sena Madureira publicou a Portaria nº 4412/2025, que estabelece regras de conduta para pessoas em regime semiaberto ou em liberdade...

Caso Luana: ex-companheiro é condenado a mais de 50 anos de prisão por feminicídio no Acre

José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira, Luana Conceição...

Justiça do Acre reafirma proteção à liberdade de imprensa em caso sobre direito de imagem

Decisão unânime considerou que matérias foram baseadas em documentos oficiais e diligências jornalísticas, sem dolo ou parcialidade.

Mulher que caiu em esgoto de hospital no Acre será indenizada em R$ 14 mil

TJAC fixou R$ 10 mil por danos morais e R$ 4 mil por dano estético ao considerar a omissão do Estado.

Homem é condenado a 52 anos por feminicídio em Senador Guiomard

Réu foi condenado após ataque que matou a ex-companheira e traumatizou o filho autista de 11 anos.