21 fevereiro 2026

Justiça

Alexandre de Moraes mantém prisão de indígena acusado de tráfico no interior do Acre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriano Balthazar da Silva...

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do...

Justiça condena empresa por não entregar celular comprado pela internet no Acre

Empresa foi condenada a devolver o valor pago em dobro e indenizar consumidora por danos morais

Justiça determina indenização por incêndio criminoso contra vítima de violência doméstica em Feijó

Acusado não aceitava o fim do relacionamento e foi condenado a prisão e indenização

Operação Ouro Negro resulta na condenação de 14 envolvidos em desvio milionário de combustíveis do Iapen

Esquema desarticulado pela Operação Ouro Negro causou prejuízo de R$ 4,3 milhões e resultou em penas que somam mais de 138 anos de prisão.

Justiça condena homem a 26 anos por tentativa de feminicídio em Sena Madureira

Réu descumpriu medida protetiva, atacou ex-companheira com faca e cumprirá pena em regime fechado.

Justiça proíbe apenados do regime semiaberto de frequentarem áreas do Carnaval em Rio Branco

A portaria ainda determina que essas pessoas não podem frequentar bares, boates, botequins ou locais com grande aglomeração de pessoas durante toda a programação carnavalesca, devendo manter distância mínima de 100 metros desses ambientes.

Homem é condenado por dano ao patrimônio público no interior do Acre

TJAC negou recurso da defesa e manteve indenização por uso indevido de câmera de monitoramento em Tarauacá