1 abril 2025

Justiça

Justiça decreta prisão preventiva de homem detido em flagrante por suposta morte acidental de amigo

Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas

Juiz de Xapuri decreta prisão preventiva de homem preso por tentativa de homicídio e agressão a policial

O acusado foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e agressão a um policial civil de Xapuri

Homem é condenado por litigância de má-fé ao cobrar aluguel de ex-companheira

Um homem foi condenado por litigância de má-fé após entrar com uma ação de despejo e cobrança de aluguel contra sua ex-companheira. A decisão...

Justiça decreta prisão de assessor do Prefeito de Assis Brasil por tráfico e lavagem de dinheiro

A Polícia identificou ainda que Thiago acumulou diversos bens de alto valor em nome de terceiros, incluindo veículos como uma Chevrolet S10 e uma VW Amarok

Ex-gestor público é condenado a pagar indenização por assédio sexual no trabalho

A juíza Zenice Mota rejeitou a alegação do réu e destacou que sua conduta violou a dignidade e a integridade psicológica da vítima, criando um ambiente de trabalho hostil e opressor.

Justiça proíbe restrição automática de visitas a pessoas em regime aberto ou livramento condicional em Sena Madureira

A Vara Criminal de Sena Madureira determinou que a Unidade Penitenciária Evaristo de Morais (UPEM) ajuste seus procedimentos relacionados ao direito de visita de...

STF declara inconstitucional lei de Roraima que autorizava porte de arma para atiradores desportivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Roraima que autorizava o porte de armas de fogo para atiradores desportivos. A...

Justiça determina reforma de escola municipal em Brasileia

O Município tem prazos que variam de 30 a 120 dias para cumprir as determinações judiciais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.