Justiça
Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo no Pará
A Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, determinou que a Volkswagen do Brasil pague R$ 165 milhões por danos morais coletivos...
Justiça
Justiça mantém prisão de homem acusado de torturar indígena em Tarauacá
Decisão unânime destaca gravidade do crime, o impacto na comunidade e a necessidade de proteger a ordem pública.
Justiça
Câmara Criminal vai realizar sessões itinerantes nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externas
Justiça
Iapen é condenado por acidente de trânsito com viatura que deixou vítima com sequelas, TJAC ajusta valores da indenização
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu manter a condenação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre...
Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça e GMF disciplinam concessão de autorização judicial para que apenados realizem trabalhos externos
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade
Justiça
Zoonoses de Cruzeiro do Sul terá 180 dias para regularizar estrutura e serviços
Decisão do Tribunal de Justiça destaca risco à saúde pública, bem-estar animal e necessidade de correções imediatas.
Justiça
Justiça do Acre garante cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho para homem com tetraplegia
Com base em leis estaduais e federais, Justiça determina entrega de cadeira de rodas motorizada e cadeira de banho em 60 dias
Justiça
Monitorados do semiaberto não poderão frequentar áreas de festa em Manoel Urbano
Proibido circular em ruas e praias durante os eventos; quem mora na área deve ficar em casa à noite e informar endereço à Central de Monitoramento.
