Justiça
TJAC regulamenta remoção de servidoras e servidores entre comarcas com critérios claros e transparentes
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução COJUS nº 104/2025, que regulamenta a política de remoção de servidoras e servidores entre...
Justiça
Julgamento de policial penal acusado de matar jovem na Expoacre é marcado para setembro
Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de agosto de 2023, durante uma briga no encerramento da feira.
Justiça
Acreana será indenizada em R$ 10 mil após negativa de tratamento oncológico por plano de saúde
Caso envolve paciente acreana que corre risco de perder a visão e teve tratamento negado sob justificativa de falta de comprovação científica.
Justiça
Justiça do Acre mantém condenação de R$ 5 mil contra companhia aérea por negar cão de apoio emocional
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma companhia aérea por negar o embarque de um cão de apoio emocional,...
Justiça
Vara Cível de Senador Guiomard lança edital de alienação judicial de ativos da massa falida da Peixes da Amazônia S.A.
A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas
Justiça
Justiça determina que Estado do Acre forneça água potável em escola rural
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento
Justiça
Caso Luana: acusado de matar ex a facadas em via pública terá júri por feminicídio no Acre
A Justiça do Acre marcou para 30 de setembro o julgamento de José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, acusado de assassinar a ex-mulher...
Justiça
TJAC determina que Estado do Acre instale sistema de água potável em escola rural de Cruzeiro do Sul sob pena de multa diária
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado do Acre forneça água potável em uma escola estadual...
