Justiça
Justiça reverte apreensão de veículo de idoso que cuida da neta no Acre
A juíza responsável pelo caso acatou parcialmente o pedido da DPE/AC, destacando que a necessidade do veículo para a saúde e a assistência familiar do idoso foi comprovada.
Justiça
Quatro anos após crime, homem é condenado por sequestro e cárcere privado em hotel da capital
Jozimar Boone foi sentenciado em regime aberto após mais de três anos do crime, em que ameaçou a vítima com uma arma de fogo
Justiça
Justiça do Acre garante a criança tratamento com suplemento alimentar de alto custo
Criança nasceu com condição congênita grave e necessita de fórmula infantil específica para o pós-operatório; família não tinha condições financeiras de arcar com o tratamento.
Justiça
Banco é condenado no Acre a pagar R$ 3 mil por empréstimo feito a pessoa interditada
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Justiça
Justiça marca audiência de mulher acusada de matar o irmão com 30 facadas em Rio Branco
A Justiça do Acre marcou para o dia 9 de setembro a audiência de instrução e julgamento de Camila Arruda Braz, acusada de assassinar...
Justiça
STF Determina Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro por Descumprir Medidas Cautelares
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
Justiça
Alexandre de Moraes, do STF, determina a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão foi tomada após Bolsonaro usar perfis dos filhos para postar mensagens, o que violou proibições de contato com outros investigados.
Justiça
Empresa de relacionamento digital é condenada a pagar R$ 5 mil a usuária por perfil invadido
Juíza considerou que a invasão de perfil é uma falha na prestação do serviço e que a responsabilidade é da plataforma digital.
