Justiça
Justiça determina obras emergenciais na Delegacia de Porto Acre após ação do MPAC
Decisão liminar estabelece prazo de 120 dias para início das reformas e impõe multa diária em caso de descumprimento
Justiça
Comarca de Xapuri condena pai e avó a mais de 70 anos de prisão por estupro de vulnerável
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça
Justiça
Empresário é condenado por agredir professor que perdeu a visão em Brasiléia
Justiça considerou lesão corporal grave com dolo eventual após agressão em bar de Brasiléia; vítima perdeu a visão de um dos olhos.
Justiça
Após ação do MPF, Justiça determina que ICMBio realize georreferenciamento na Reserva Chico Mendes (AC)
Desde 2018, MPF tentava resolver a questão de forma extrajudicial
Justiça
Justiça mantém preso acusado de atropelar e matar servidora pública após confusão em bar
Juíza converte prisão temporária em preventiva e nega liberdade provisória ao acusado, que se entregou após operação policial no Bujari.
Justiça
Justiça Federal atende MPF e impede que Santas Casas do Acre recebam recursos públicos
Ação do MPF apontou desvio de finalidade, fraude contra credores e promoção pessoal com verba pública destinada por emenda parlamentar
Justiça
Justiça decreta prisão preventiva de estudante acusado de matar motoboy em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta segunda-feira (14), decisão favorável da Justiça ao pedido de prisão preventiva do estudante de...
Justiça
Justiça acata pedido do MPAC e determina convocação de 82 professores aprovados em concurso no Bujari
Além da suspensão do Edital nº 002/2025 e das contratações decorrentes, a decisão estabelece uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil, em caso de descumprimento por parte da administração municipal.
