Justiça
Tribunal Justiça mantém condenação de acusado por golpe financeiro no Acre
No mérito, a Câmara Criminal entendeu que o conjunto probatório foi suficiente para comprovar tanto a materialidade quanto a autoria do crime, rejeitando o pedido de absolvição.
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Justiça veta protestos com bloqueio na BR-364 e determina multa de R$ 100 mil por hora
A Justiça Federal determinou a proibição de bloqueios e interdições na BR-364, após atender a um pedido da concessionária Nova 364 S.A., diante do...
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TJAC decide que Estado e Município de Brasiléia devem atuar juntos no acolhimento de idosos vulneráveis
Uma decisão unânime do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
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Justiça garante a mulher com deficiência acesso ao programa CNH Social no Acre
Decisão determina retomada do processo de habilitação e reconhece discriminação por parte do Detran/AC
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de seis vereadores do Amazonas por fraude à cota de gênero
Mais da metade dos vereadores da Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por fraude à...
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Justiça do Acre aceita denúncia e torna réus acusados de matar Moisés Alencastro em Rio Branco
Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima responderão por homicídio qualificado e furto
Justiça
Justiça mantém condenação do Estado por negligência em pós-operatório de laqueadura no Acre
A Justiça manteve a condenação do Estado por negligência no acompanhamento pós-operatório de uma paciente que realizou uma cirurgia de laqueadura na Fundação Hospital...
Justiça
TJAC determina que Prefeitura de Rio Branco implemente plano emergencial de educação ambiental para proteção animal
Decisão atende recurso do MPAC e obriga município a adotar medidas emergenciais contra o abandono de animais
