Justiça
Entre aumentos e cortes, STF vira “mediador” de briga por imposto entre governo e Congresso
Ministro Alexandre de Moraes suspende decretos sobre o IOF e chama Executivo e Legislativo para “conversa” no Supremo após impasse bilionário sobre aumento de tributos.
Justiça
Júri Popular condena homem que executou o atual companheiro de sua ex-mulher
Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia
Justiça
Justiça estabelece regras para entrada e permanência de menores durante a Expoacre Juruá 2025
Portaria da Vara da Infância define regras para entrada de menores na Expoacre Juruá 2025 e proíbe trabalho infantil durante o evento em Cruzeiro do Sul.
Justiça
Justiça manda banco suspender descontos e devolver valores a consumidora superendividada no Acre
Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e garantiu também indenização por danos morais; mulher tinha mais de R$ 150 mil em dívidas e sofria descontos mensais de R$ 10 mil na conta-salário.
Justiça
TJ mantém condenação de irmãos por homicídio no bairro Tancredo Neves, em Rio Branco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter presos os irmãos Augusto e Alan Avilar da Silva, condenados por homicídio...
Justiça
Tribunais começam hoje mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal
Outros critérios a serem observados são a ausência de posse de outras drogas e ausência de outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas.
Justiça
Homem fica preso por 937 dias mesmo após ordem de soltura e será indenizado em R$ 100 mil no Acre
Erro na administração penitenciária manteve morador de Cruzeiro do Sul encarcerado por mais de dois anos; Defensoria Pública atuou no caso
Justiça
Vereador de Manoel Urbano é solto após decisão da Câmara Criminal do TJAC
Justiça entendeu que prisão preventiva não tinha fundamentos concretos; parlamentar responderá em liberdade com medidas cautelares