3 dezembro 2024

Justiça

1ª TR mantém condenação de ex-servidor por danos morais após acusações sem provas contra prefeita

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu manter a condenação de um ex-servidor público de Brasiléia ao pagamento de R$ 9 mil de...

Justiça decreta falência da Peixes da Amazônia S/A por descumprimento de plano de recuperação

A Peixes da Amazônia S/A teve sua falência decretada pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, após descumprir o plano de recuperação judicial....

Homem é condenado a 21 anos por homicídio planejado em mercearia de Epitaciolândia

Na última semana, durante a programação do "Mês Nacional do Júri", a Vara Única da Comarca de Epitaciolândia realizou dois julgamentos, incluindo um caso...

Corregedoria-Geral da Justiça realiza primeira reunião de transição para o biênio 2025-2027

A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) promoveu na última semana a primeira reunião de transição entre a gestão atual, liderada pelo desembargador Samoel Evangelista, e...

Júri popular em Sena Madureira termina com absolvição de dois réus e condenação de um

Após dois dias de julgamento, o júri popular do caso de homicídio qualificado e grilagem de terras em Sena Madureira chegou ao fim no...

Justiça do Acre decreta prisão preventiva de suspeito de feminicídio em Rio Branco

Na quarta-feira (6), a Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, suspeito do assassinato brutal de Paula...

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O...