Justiça

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a suposta tentativa de golpe teria começado ainda em 2021, com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Construtora sustentou que exigência de apresentação de Certificado de Acervo Técnico (CAT) para colocação de “camisa metálica” é desarrazoada e restritiva à competitividade entre as empresas. Desembargador Júnior Alberto entendeu, no entanto, que requisito previsto no edital é essencial para garantir a integridade estrutural da obra

A sessão também rejeitou diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.

Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e agressão a um policial civil de Xapuri

Um homem foi condenado por litigância de má-fé após entrar com uma ação de despejo e cobrança de aluguel contra sua ex-companheira. A decisão...

A Polícia identificou ainda que Thiago acumulou diversos bens de alto valor em nome de terceiros, incluindo veículos como uma Chevrolet S10 e uma VW Amarok

A juíza Zenice Mota rejeitou a alegação do réu e destacou que sua conduta violou a dignidade e a integridade psicológica da vítima, criando um ambiente de trabalho hostil e opressor.