Justiça
Defesa de acusado de estupro tem pedido de liberdade rejeitado pela Justiça
Durante o depoimento, Rafael alegou que a relação sexual foi consensual. No entanto, ele possui antecedentes criminais por furto, roubo e uma condenação por importunação sexual.
Justiça
Judiciário do Acre concede registro de nascimento a idoso de 85 anos que nunca teve documentos
O Poder Judiciário do Acre atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado e determinou, no início desta semana, a expedição da Certidão de...
Justiça
TJAC rejeita pedido de indenização por danos morais de consumidora com conta bloqueada em plataforma online
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu, no dia 6 de março de 2025, rejeitar o pedido de...
Justiça
Justiça determina convocação urgente de candidatos do concurso da Polícia Civil no Acre
O Estado tem até o dia 10 de março para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a 30 dias. A multa será aplicada diretamente ao governador Gladson Cameli, que deverá ser intimado pessoalmente.
Justiça
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
Justiça
Justiça determina construção de escola na zona rural de Cruzeiro do Sul
Nova unidade deve ser construída para que escola deixe de funcionar em casa provisória
Justiça
Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval em Rio Branco
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval. Contudo, ressocializandos que trabalharão podem pedir autorização a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas
Justiça
Defensoria Pública do Acre obtém decisões no STJ contra retroatividade do exame criminológico
O exame criminológico avalia aspectos psicológicos e comportamentais do preso, verificando se ele apresenta riscos caso seja colocado em um regime menos rígido.
