24 fevereiro 2026

Justiça

Advogados são condenados por envolvimento com organização criminosa no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), conseguiu a condenação...

Justiça dos EUA rejeita pedido de Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes

Um tribunal dos Estados Unidos negou, nesta terça-feira (25), um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela empresa Trump Media contra o...

Justiça determina penhora de salário para pagamento de dívida

Em uma decisão marcante, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a penhora de 10% do salário de um devedor para...

Acusado de tentativa de feminicídio em Cruzeiro do Sul irá a júri popular

Com base nas provas reunidas, a 3ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul solicitou a prisão preventiva do acusado, que foi detido em 13 de dezembro de 2024.

Homem condenado por transfobia deverá prestar serviços a entidade LGBTQIAPN+

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de um homem que proferiu ofensas transfóbicas contra o proprietário...

STF decide que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos e a mulheres travestis...

Em liberdade: Em menos de 24 horas, justiça manda soltar suspeitos de matarem jovem no Taquari

Os suspeitos de matarem à tiros o jovem Micáias Santos de Almeida, de 18 anos, homicídio registrado na madrugada do último dia 16, no...