Justiça
Justiça do Acre mantém condenação de homem por homicídio qualificado
Desembargador relator considerou que não há, nos autos do processo, elementos que evidenciem a ocorrência de qualquer injustiça ou erro que justifique a revisão criminal
Justiça
Presidente do Iapen-AC, Marcos Frank, é investigado por disparos contra carro em Rio Branco
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), delegado Marcos Frank, está sendo investigado após disparos atingirem um veículo em Rio Branco,...
Justiça
Justiça condena casa noturna a indenizar cliente ferida em briga generalizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma casa noturna para indenizar uma cliente que se...
Justiça
Juiz mantém prisão de suposto atirador no caso Guascor durante audiência de custódia
Juiz entendeu que a manutenção da prisão preventiva é necessária neste momento do processo. Com isso, Marcos Vinícius continuará detido enquanto o caso segue em tramitação na Justiça.
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Justiça
Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política
Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça
Justiça
Estado é condenado a indenizar família de estudante morta em acidente de ônibus na BR-364
Na sentença, foi determinada a indenização de R$ 50 mil para cada um dos autores, considerando a dor irreparável da perda de um ente querido. A juíza ressaltou que a vítima era uma jovem promissora, estudiosa e cheia de sonhos.
Justiça
Mãe de criança atropelada por ônibus escolar deve receber R$ 200 mil de indenização
Acidente aconteceu em março de 2024 em Rodrigues Alves, quando caminhão de ente municipal estacionando na contramão obstruiu a visão de motoristas e pedestres e a criança ao atravessar a rua foi atropelada por ônibus
