Justiça
Justiça suspende processo de acusado de matar a própria mãe para avaliação de sanidade mental
Na petição apresentada ao tribunal, a defesa argumentou que o réu demonstrava um comportamento “estranho”, com falas desconectadas da realidade, reforçando a necessidade de avaliação médica
Justiça
TJAC reduz pena de caseiro condenado por assassinato de adolescente em Rio Branco
A defesa do réu recorreu ao TJAC solicitando a redução da pena com base em dois argumentos. O pedido foi parcialmente aceito, com os desembargadores reconhecendo o direito à diminuição da pena devido à confissão formal do crime perante a Justiça, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Justiça
Prazo para licenciamento ambiental de cemitério em Tarauacá é aumentado para respeitar proteção à saúde pública
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia ambiental terá 60 dias para responder ao pedido de licenciamento
Justiça
CNJ decide futuro do promotor Talles Tranin após afastamento por suposto envolvimento com facções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve anunciar nos próximos dias sua decisão sobre o futuro do promotor Talles Tranin, afastado de suas funções...
Justiça
Consumidora deve ser indenizada por ser cobrada por faturas de energia elétrica do vizinho
Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor
Justiça
Ente Público deve indenizar vítima de acidente causado por servidores em operação policial
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos
Justiça
Câmara Criminal do TJAC realiza primeira sessão ordinária de 2025
Na quinta-feira, 23 de janeiro, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A...
