Justiça
Dupla é condenada a 66 anos pela morte de indígena em Rio Branco
A Justiça recebeu a denúncia contra os condenados em novembro de 2023, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima - além de emboscada, concurso de pessoas e integração em organização criminosa com uso de arma de fogo.
Justiça
Paciente oncológico consegue na Justiça o fornecimento de remédio
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente
Justiça
Justiça do Acre suspende aumento de 90% nos salários dos secretários municipais de Rio Branco
A decisão atende a um pedido feito em uma ação popular movida pelo vereador Éber Machado (MDB), da nova legislatura.
Justiça
TJAC conclui inspeção em todas as unidades socioeducativas do Acre em 2024
O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
Justiça
Sistema prisional do Acre iniciará implementação de práticas de Justiça Restaurativa
Na manhã desta terça-feira, 15, foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”, marcando o início das atividades do grupo de trabalho criado...
Justiça
Feijó se torna a primeira cidade do Acre a criar Fundo Municipal para políticas penais
A cidade de Feijó, no interior do Acre, deu um passo significativo para a promoção da justiça e ressocialização ao aprovar a Lei nº...
Justiça
Justiça oferece apoio às vítimas de crimes para acessar programas e serviços públicos
Uma das iniciativas que trazem mais humanização ao Poder Judiciário é o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi)....
Justiça
MPAC inicia investigação de negligência médica após morte de mulher em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, abriu um procedimento investigatório para apurar...
