Justiça
Idosa de 69 anos vence judicialmente burocracia e garante acesso a medicamento de R$ 5 mil contra osteoporose no Acre
Decisão do Tribunal de Justiça assegura tratamento com remédio de R$ 5 mil após idosa ser barrada por ter 69 anos
Justiça
Justiça do Acre condena operadora e hospital por cobrar transporte de ambulância para quimioterapia
Decisão da 2ª Turma Recursal manteve condenação e determinou o fim da cobrança e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a paciente em tratamento de câncer.
Justiça
Justiça do Acre condena hospital por médica se recusar a atender criança com taquicardia
A criança aguardou 5h e, após o pai questionar a demora, a médica se recusou a atendê-la.
Justiça
Justiça do Acre obriga rede social a excluir perfil fake com pornografia em 5 dias
Vítima de Mâncio Lima havia perdido acesso à conta há mais de dois anos; rede social alegou não poder agir sem o endereço específico (URL), mas a 1ª Turma Recursal rejeitou o argumento.
Justiça
Julgamento em Rio Branco condena dois por execução ligada ao “Tribunal do Crime” e absolve um réu
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco julgou nesta segunda-feira (14) os réus Edson...
Justiça
Justiça obriga Estado a construir nova delegacia em Capixaba em 180 dias
Decisão atende a ação do MPAC, que alertou para riscos em prédio alugado com infiltrações e instalações elétricas comprometidas. Multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
Justiça
Justiça nega entrada da Defensoria em ação do MP que cobra direitos de população de rua em Rio Branco
Decisão unânime destacou que o papel de custos vulnerabilis é excepcional e que não houve omissão do Ministério Público na defesa da causa coletiva.
Justiça
Justiça interdita frigorífico em Brasileia por graves riscos sanitários e ambientais
Decisão atendendo a ação do MPAC determinou a paralisação total das atividades do Frigonutri. Empresa operava com condições precárias de higiene, sem licença ambiental e descumpria notificações anteriores.
