21 fevereiro 2026

Justiça

Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Ministro do STF afirma que não há requisitos legais e determina retorno do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal após alta hospitalar

Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas

Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças

Justiça mantém indenização a idoso de Xapuri após constatar falsificação de assinaturas em empréstimos consignados

Perícia grafotécnica comprovou fraude por decalque, e banco foi condenado a devolver valores descontados e pagar R$ 5 mil por danos morais

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso do Banco Master

Audiência por videoconferência entre investigados está marcada para terça-feira (30) e integra apuração de supostas fraudes financeiras que podem ter movimentado R$ 17 bilhões.

Moraes autoriza internação e cirurgia de Jair Bolsonaro para tratamento de hérnia inguinal

Ex-presidente será internado nesta quarta-feira (24) e passará por procedimento cirúrgico eletivo na quinta-feira (25).

Justiça determina que poder público forneça água potável a escola em reserva extrativista do Acre

A Justiça do Acre manteve a decisão que obriga o poder público a garantir o fornecimento de água potável a uma escola localizada em...

Homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a filha em Cruzeiro do Sul

Crimes ocorreram por mais de uma década, iniciando quando a vítima tinha seis anos; réu usava de autoridade paterna e ameaças para cometer os abusos.

Justiça mantém prisão preventiva de Jhonnes Lisboa por organização criminosa e nega liminar em habeas corpus

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de Marck Johnnes da Silva Lisboa,...