Justiça

Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado

Sete anos após o caso, os policiais militares Antônio de Jesus Batista, Alan Melo Martins, Josemar Barbosa de Farias, Wladimir Soares da Costa e...

A sentença inicial, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que o banco demorou mais de um ano para comunicar a recusa da primeira proposta, ultrapassando o prazo legal para a notificação, o que implicou na aceitação tácita do contrato.

Entre os crimes atribuídos ao capitão estão a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Cada um desses delitos apresenta particularidades jurídicas.

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00

Denúncia afirma que réu efetuou 6 disparos de arma de fogo contra o menor e depois alterou a cena do crime, limpando sangue e arredores do corpo da vítima, com o intuito de fazer desaparecer vestígios que pudessem afastar tese de legítima defesa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem que perseguiu sua ex-namorada após o término do...

Rosildo Cassiano, vereador reeleito em Porto Walter, no interior do Acre, foi condenado a 3 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto,...