Justiça
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas
Justiça
Policial Penal vai a júri popular por morte durante Expoacre e acusações de feminicídio
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu que o policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto será...
Justiça
TRE-SP multa Marçal em R$ 30 mil por mentir sobre Boulos nas redes sociais
No entendimento do juiz Rodrigo Marzola Colombini, candidato do PRTB 'descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra' do adversário do PSOL.
Justiça
Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação
Justiça
Autor de massacre na creche Cantinho Bom Pastor é condenado a 220 anos de prisão em Blumenau
Durante o julgamento, foi revelado que o autor havia assistido a vídeos de atentados, pesquisado crimes na internet, discutido o uso de um machado com um amigo e tomado anabolizantes para "criar coragem" antes do ataque.
Justiça
Turma Recursal ratifica sentença e determina que operadora venda celular pelo preço anunciado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu manter a sentença que obriga uma operadora de telefonia celular a vender um smartphone nas condições...
Justiça
TCE condena ex-presidente do Iapen a devolver mais de R$ 2,5 milhões por irregularidades em contrato de 2019
A corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen/AC) a devolver mais de R$ 2,5...
Justiça
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro
