Justiça

União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI

Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da...

Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas

Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais

Talisson de Souza Gama, de 27 anos, e Ramisses da Silva Feitosa, de 18 anos, foram condenados a mais de 93 anos de prisão...

A ação recebeu o nome de “18 Minutos” em referência ao tempo recorde entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a negativa ao pedido de reaplicação de prova discursiva de um...