Justiça
Justiça determina implantação de ponto eletrônico para servidores de saúde em Tarauacá
Decisão atende a ação do MPAC e dá prazo de 150 dias para Estado e Município instalarem sistema, sob multa de R$ 2 mil por dia de atraso
Justiça
Justiça acreana condena brasileiro a 67 anos por feminicídio no Peru e tentativa de matar filho de 2 anos
Crime ocorreu em aldeia peruana fronteiriça; autor fugiu para o Acre, onde foi capturado e julgado com base em tratado internacional
Justiça
MPF obtém decisão que suspende dispositivos de normas que flexibilizavam licenciamento ambiental no Acre
Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas
Justiça
No Acre, Estado é obrigado a indenizar filho por gastos com translado do corpo da mãe que morreu em tratamento
Decisão da 2ª Turma Recursal considera que Estado falhou no acompanhamento da paciente e que exigir formalidades em momento de luto fere a dignidade humana.
Justiça
Comarca de Assis Brasil divulga portarias sobre a 1ª Expo Fronteira
A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos
Justiça
Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
Justiça
Justiça nega pedido do MP e categoria gospel segue no Festival Estadual da Canção 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco indeferiu o pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC) que solicitava a suspensão da categoria...
Justiça
Acusado de matar homem com 10 facadas é condenado a 18 anos de prisão no Acre
A vítima foi encontrada morta com 10 facadas nas costas, uma na cabeça e ainda apresentava uma lesão contusa também na região da cabeça.
