Justiça
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson
Justiça
Estado e ISE/AC avançam em acordo para garantir visitas íntimas a adolescentes casados em centros socioeducativos
Após audiência de conciliação, governo terá 45 dias para apresentar cronograma de adequações nas unidades do ISE/AC; medida atende direito previsto na Lei do Sinase
Justiça
Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho em Rio Branco
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
Justiça
Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa apresentar laudo médico de Collor
Defesa alega que Collor, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
Justiça
Trio vai a júri popular por execução de homem em frente à casa da mãe em Rio Branco
Crime teria sido motivado por vingança e disputa entre facções rivais; réus também respondem por roubo e corrupção de menor.
Justiça
Justiça mantém condenação de homem por abuso e posse de material pornográfico
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem que havia sido condenado por estupro de vulnerável...
Justiça
Justiça nega novamente liberdade a policial penal acusado de matar jovem na Expoacre
Raimundo Nonato Veloso segue preso em Rio Branco e será julgado por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio.
Justiça
Justiça mantém indenização de R$ 90 mil a aluno que perdeu parte da visão ao ser atingido por caneta em escola pública
Ao revisar o processo, o relator do caso, desembargador Júnior Alberto Ribeiro, afirmou que os valores determinados são “módicos, razoáveis e proporcionais”, considerando as particularidades da situação.