Justiça
TJAC reverte decisão e envia empresário a júri popular pela morte de Nayara Vilela
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, nesta terça-feira (18), aceitar o recurso do Ministério Público do Acre (MPAC) e...
Justiça
Condenado pela morte de Dorothy Stang, Amair Feijoli recebe nova sentença por crimes ambientais
Decisão da Justiça Federal do Amazonas inclui acusações de invasão de terras, desmatamento e organização criminosa.
Justiça
Homem é condenado a 18 anos por morte brutal de jovem determinada por organização criminosa no Acre
Júri reconhece crime com extrema crueldade e determina indenização à família da vítima
Justiça
TJAC mantém decisão que obriga Estado a reformar e ampliar Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves
Tribunal reafirma que limitações orçamentárias não podem impedir o acesso da população a serviços de saúde; decisão reforça direito constitucional à dignidade humana.
Justiça
Mulher que enviou drogas pelos Correios tem condenação mantida e cumprirá pena de mais de 7 anos de prisão
Nos autos constam laudo toxicológico, imagens da postagem, laudo de revisão facial e a própria confissão da acusada sobre o envio de uma encomenda contendo mais de um quilo de maconha.
Justiça
Justiça aperta cerco após denúncias do MPAC: cavalgadas do Juruá rendem multa milionária
As condenações somam R$ 400 mil em indenizações por danos morais coletivos, valores que serão revertidos ao Fundo Especial do Ministério Público do Acre (Funemp/AC), voltado a projetos de proteção e defesa do meio ambiente.
Justiça
Acusado de matar ex-militar em festa será levado a júri popular em Rio Branco
Justiça aceitou denúncia do MPAC e determinou que Hícaro Brunno Borges Lima, preso três meses após o crime, seja julgado pela morte de ex-militar e ferimentos em outras duas pessoas.
Justiça
Homem é condenado a quase 50 anos de prisão por duplo homicídio e corrupção de menores em Feijó
Condenado participou das execuções de um homem e uma mulher em 2017, em Feijó, e ainda aliciou três adolescentes para o crime
