Os professores da educação infantil passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. A mudança está prevista na Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).
“— É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça — declarou Dorinha quando a matéria foi aprovada no Plenário do Senado.”
De acordo com a norma, são considerados professores da educação infantil aqueles que exercem atividades de docência com crianças de zero a cinco anos e que tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo ocupado.
O texto também estabelece que os profissionais devem possuir formação mínima em nível médio, na modalidade magistério, ou formação em nível superior.
Fonte: Agência Senado
