O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a todos os ministros que cumpram rigorosamente as regras do arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está em vigor, e o presidente Lula deixou claro: ‘Tem que cumprir’”, afirmou Padilha no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Os ministérios mais impactados incluem o da Saúde, com R$ 4,4 bilhões bloqueados; o das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; o dos Transportes, com R$ 1,5 bilhão; e o da Educação, com R$ 1,2 bilhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreu cortes significativos, com R$ 4,5 bilhões bloqueados ou contingenciados. Além disso, houve redução de R$ 1 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões em emendas de bancada, assim como R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.
Ministérios e órgãos afetados têm até a próxima terça-feira (6) para implementar medidas de ajuste e identificar programas e ações a serem bloqueados. As emendas de bancada passarão por um ajuste para garantir uma divisão equitativa entre as bancadas.
