A sanção da lei que torna Salvador capital simbólica do Brasil no 2 de Julho foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). A medida reconhece simbolicamente a importância histórica da Independência da Bahia, sem alterar a condição de Brasília como capital federal.
A proposta, de autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovada pelo Senado em junho e autoriza que atos oficiais dos Três Poderes possam ser realizados em Salvador durante as celebrações da data.
Em tom descontraído, o presidente afirmou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representará a Presidência nas comemorações.
“Amanhã, você será o presidente aqui”, brincou Lula ao governador baiano.
O que muda com a nova lei?
A legislação não altera a Constituição nem modifica Brasília como capital permanente do Brasil.
O objetivo é reconhecer oficialmente a importância histórica da Independência da Bahia, considerada um dos episódios decisivos para a consolidação da independência brasileira após o Grito do Ipiranga.
Com a sanção, Salvador poderá sediar solenidades e atos oficiais dos Três Poderes durante o 2 de Julho, reforçando o valor histórico da data para o país.
A expectativa é que os detalhes da cerimônia e da participação institucional sejam publicados junto com a sanção no Diário Oficial da União.
