Associações de magistrados começaram a reagir às declarações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tensa sessão dessa terça-feira (15/9) sobre os desdobramentos do caso Banco Master. Entidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticaram especialmente as falas de Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário e afirmaram que suspeitas envolvendo pessoas determinadas não podem ser estendidas a toda a magistratura.
A reação ocorre após Dino afirmar, durante o julgamento, que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração foi feita enquanto o ministro criticava a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de relatores e alertava para os riscos que, na avaliação dele, esse tipo de prática poderia criar.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, afirmou a entidade em nota assinada pela presidente, Janiara Maldaner Corbetta.
A AMC defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, mas afirmou que isso deve ocorrer de forma individualizada, com respeito ao devido processo legal. Segundo a associação, generalizações fragilizam a confiança nas instituições.
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da Coluna Mirelle Pinheiro
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) foi ainda mais direta e declarou repudiar as afirmações de Dino. A entidade argumentou que suspeitas precisam estar vinculadas a fatos e pessoas determinados e “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.
A Ajuris também recuperou uma fala feita por Cármen Lúcia durante o próprio julgamento, segundo a qual “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”. Para a associação, o momento exige dos integrantes do Supremo ponderação e responsabilidade institucional. A entidade disse esperar que a Corte contribua para preservar a credibilidade do Judiciário.
Bate-bocas e pedido de desculpas
As manifestações das entidades ocorrem após uma das sessões mais tensas recentes do Supremo. O plenário discutia se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos do caso Master deveriam tramitar conjuntamente.
O placar formal chegou a 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficaram de um lado, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião. Dino também havia se manifestado pelo julgamento conjunto, mas pediu vista antes da conclusão e solicitou que seu voto não fosse computado no placar provisório. Com isso, o julgamento foi suspenso sem uma definição final.
A sessão foi marcada por sucessivas discussões entre os ministros. Gilmar e Mendonça trocaram acusações, Dino criticou a condução do julgamento e, no fim, classificou a sessão como “desastrosa”. Cármen Lúcia afirmou estar consternada com a crise e pediu desculpas à população pelo ambiente criado no Supremo.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Mirelle Pinheiro.
