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Fé merece respeito, mas dinheiro público não pode escolher religião

Nota do Governo do Acre sobre a Marcha para Jesus traz uma discussão que precisa ir além da disputa política: até onde o Estado deve financiar manifestações religiosas?

Dirley Oliveira, Jornalista e acadêmico de Ciências Política Por Dirley Oliveira, Jornalista e acadêmico de Ciências Política

A explicação apresentada pelo Governo do Acre para a ausência de repasse à Marcha para Jesus de Cruzeiro do Sul merece ser analisada sem transformar uma questão administrativa em confronto entre governo e comunidade evangélica.

Segundo a nota, o edital que previa apoio ao evento foi cancelado pela Fundação Elias Mansour em 23 de junho, por questões relacionadas ao período eleitoral, prazo do chamamento e apontamentos de órgãos de controle. A demanda específica de Cruzeiro do Sul, conforme o governo, somente chegou à gestão semanas depois.

Se esses fatos estão documentalmente comprovados, é razoável afastar a narrativa de que o recurso teria sido retirado como retaliação política.

Mas o episódio permite uma reflexão ainda maior.

Estado laico não deve escolher uma fé

O Brasil é um Estado laico. Isso não significa ser contra religião. Pelo contrário: significa proteger o direito de todos — evangélicos, católicos, espíritas, religiões de matriz africana e qualquer outra crença, inclusive o direito de não professar religião.

O problema surge quando o dinheiro de todos passa a ser utilizado para favorecer uma manifestação exclusivamente porque pertence a determinada religião.

Se existe apoio público, os critérios precisam ser objetivos, transparentes, impessoais e acessíveis de maneira igualitária, sem transformar preferência religiosa em política de governo.

Talvez seja hora, inclusive, de discutir algo mais simples: eventos essencialmente religiosos devem ser financiados prioritariamente pelas próprias igrejas, organizações e fiéis que os promovem.

Isso vale para todos.

Não seria coerente defender dinheiro público para um grande evento evangélico e negar o mesmo tratamento a católicos, espíritas, umbandistas ou qualquer outra manifestação religiosa.

Não financiar não significa perseguir

Também é perigoso transformar toda negativa de recurso público em perseguição religiosa.

O Governo pode — e deve — garantir segurança, trânsito, organização urbana e liberdade para que manifestações religiosas ocorram. Outra discussão completamente diferente é saber quem deve pagar pela realização do evento.

Respeitar a fé não significa necessariamente financiá-la.

Nesse aspecto, a nota do Governo do Acre apresenta uma justificativa que merece ser considerada antes de qualquer acusação política.

A fé pertence às pessoas. O dinheiro público pertence a todos.

E justamente por vivermos em um Estado laico, talvez a regra mais justa seja aquela capaz de valer igualmente para qualquer religião — inclusive quando a religião em questão não é a nossa.