Um dos pontos mais polêmicos da ação ajuizada pelo Ministério Público do Acre envolvendo a ExpoSena 2024 coloca frente a frente dois nomes: o ex-prefeito de Sena Madureira Osmar Serafim de Andrade, o Mazinho Serafim, e o empresário Marck Johnnes da Silva Lisboa, apontado na documentação da Promotoria como “sócio oculto” da empresa envolvida na contratação dos shows nacionais.
Mazinho Serafim e o “sócio oculto” na ExpoSena 2024 aparecem entre os alvos da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa apresentada pela Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira.
MP chama Marck Johnnes de “sócio oculto”
O detalhe que chama atenção está na própria descrição feita pelo Ministério Público.
Segundo a análise técnica citada na ação, existem indícios de utilização de Douglas Henrique Silva da Cruz, identificado como sócio formal, para supostamente ocultar ou dissimular a identidade daquele que seria o real beneficiário da D H S Cruz Sociedade Ltda.
O nome apontado pelo MP como “sócio oculto” é Marck Johnnes da Silva Lisboa.
A empresa Moon Club foi contratada diretamente pela Prefeitura de Sena Madureira para viabilizar as apresentações de Batista Lima, Fernanda Brum e Paraná na ExpoSena 2024.
O valor global do contrato foi de:
R$ 1.350.000,00.
Empresa tinha outro homem como único sócio formal
É justamente aqui que a investigação ganha contornos ainda mais interessantes.
De acordo com pesquisa realizada na Junta Comercial do Estado do Acre e reproduzida na ação, a empresa foi constituída em dezembro de 2022.
Inicialmente, tinha como sócio e administrador Mayon Ricary Pontes Lisboa.
Em novembro de 2023, segundo o documento, as cotas foram transferidas para Douglas Henrique Silva da Cruz, que passou a constar como único sócio e administrador.
Mesmo assim, o MP afirma ter identificado elementos indicando “provável participação” de Marck Johnnes na empresa como sócio oculto e real beneficiário do processo de inexigibilidade da ExpoSena.
Conversas de WhatsApp entram na investigação
E o Ministério Público afirma ter ido além dos registros empresariais.
Durante a apuração, representantes dos artistas que se apresentaram na ExpoSena foram notificados e encaminharam à Promotoria contratos, comprovantes dos pagamentos recebidos e prints de conversas realizadas pelo WhatsApp.
Segundo a ação, esse material evidencia a participação de Marck Johnnes como intermediário da empresa nas contratações.
A Promotoria afirma ainda que os artistas comprovaram os valores recebidos e que o contato inicial e as tratativas teriam sido realizados por Marck Johnnes.
E onde Mazinho entra nessa história?
Segundo a tese apresentada pelo Ministério Público, Mazinho não teria sido apenas o chefe do Executivo quando os contratos foram realizados.
A ação afirma que as contratações foram assinadas diretamente pelo então prefeito, assim como houve autorização direta para os pagamentos.
Em trecho contundente, o MP atribui ao ex-prefeito a decisão sobre “quem contratar, como, quando e com qual modus operandi”.
A Promotoria relaciona essa atuação à participação atribuída a Marck Johnnes nas negociações com os artistas.
MP aponta possível favorecimento na contratação
A própria Controladoria-Geral da União também analisou o processo.
Conforme reproduzido na ação, foram encontrados indícios de irregularidades que indicariam possível favorecimento indevido na contratação direta da empresa pela Prefeitura de Sena Madureira.
Outro relatório citado pelo Ministério Público sustenta que a empresa não possuía CNAE compatível para promoção e organização dos shows nacionais nem cartas de exclusividade consideradas aptas para representar os três artistas.
A análise também apontou ausência de pesquisa prévia de mercado e indícios de R$ 890 mil em sobrepreço, equivalente, segundo o relatório, a 293% dos valores médios utilizados na comparação.
Mazinho, Marck e empresa agora são alvos da ação
O Ministério Público decidiu levar o caso ao Judiciário e colocou formalmente como réus Mazinho Serafim, Marck Johnnes e D H S Cruz Sociedade Ltda. (Moon Club).
O processo agora deverá esclarecer a responsabilidade individual de cada um e, principalmente, se as suspeitas levantadas durante a investigação serão confirmadas judicialmente.
É fundamental ressaltar que expressões como “sócio oculto”, “real beneficiário”, “favorecimento” e “sobrepreço” reproduzem as conclusões e alegações apresentadas pelo Ministério Público na ação. Elas ainda serão submetidas ao contraditório e à análise da Justiça e não representam, neste momento, uma condenação definitiva dos envolvidos.
O YacoNews mantém espaço aberto para que Mazinho Serafim, Marck Johnnes e a empresa citada apresentem suas versões sobre as acusações.
