Ao responder as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o relator do Caso Master, André Mendonça, afirmou que a Corte “não pertence a nenhum de seus membros”. O magistrado destacou que o momento de crise requer “serenidade”, respeito” e “decoro”.
“O momento reclama serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro. O respeito não é somente aos pares, é sobretudo à instituição, afinal, como bem disse o ministro presidente, o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros”, disse.
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A nota, publicada por meio do gabinete do magistrado, rebate a publicação de Gilmar nas redes sociais em que ele fala de fins “políticos-eleitorais” do relator e vazamentos seletivos. Mendonça disse que o decano tenta constranger seus pares.
“Chama a atenção, ainda, que a preocupação com a exposição alheia se manifeste de forma seletiva, logo após a requisição de acesso ao aparelho celular de investigado e a divulgação, na imprensa, de conversas de toda ordem que constrangem, coincidentemente, apenas ministros de entendimento diverso”, disse.
O relator também defendeu a criação de um código de conduta para os ministros do STF.
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“Episódios como esse apenas demonstram a urgência na aprovação de um código de ética no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Um código que discipline de modo próprio a postura esperada do magistrado ao se pronunciar em qualquer ambiente, dentro e fora da Corte, inclusive no trato com os pares. Quando se invoca a necessidade de um Judiciário que transmita segurança à população, convém lembrar que a verborragia produz efeito exatamente oposto.
Críticas de Gilmar
Além da publicação nas redes, o ministro Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, ministro Luiz Fux, questionando a decisão do colegiado em referendar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo ele, os integrantes teriam combinado os votos com Mendonça.
Ele alegou que havia um “prévio ajuste — não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado” entre Luiz Fux e André Mendonça.
Em 8 de setembro, Fux e o ministro Kassio Nunes Marques postaram seus votos pelo afastamento do diretor da PF nove minutos após a abertura do plenário virtual. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo.
A Suprema Corte vive uma crise inédita marcada pela troca de acusações entre ministros envolvendo a investigação da fraude do Banco Master e a suposta relação dos integrantes do STF com Daniel Vorcaro.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.
