O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu o colega Alexandre de Moraes e afirmou que todas as peças efetivamente disponíveis nos procedimentos do Caso Master cujo sigilo foi levantado foram divulgadas.
Moraes havia sustentado que 180 documentos ficaram de fora do levantamento de sigilo de 15 processos.
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da Coluna Manoela Alcântara
O ministro citou como exemplo a Petição 15.198. Embora o sistema indicasse a existência de 1.075 peças, o último documento disponível aparecia com o número 1.073. Ao selecionar todo o conteúdo, porém, a plataforma apresentava apenas 1.042 peças.
“Os motivos pelos quais a aparente desconformidade ocorre, como dito, podem ser de múltiplas ordens. Portanto, comprova-se cabalmente a imprestabilidade da tabela apresentada para a finalidade almejada. O que se tem como fato é que: todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas”, escreveu Mendonça.
Segundo o ministro, a petição trata da terceira fase da Operação Compliance Zero e reúne apenas a representação da Polícia Federal (PF), sem outros elementos relacionados à operação.
Ao fim, Mendonça salientou que os elementos dessa investigação já tiveram o sigilo levantado e que os documentos estão disponíveis aos gabinetes dos demais ministros para auxiliar na sessão de terça-feira (15/9), que tratará das conversas entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Moraes.
180 documentos
Mais cedo, Moraes salientou que o colega André Mendonça deixou de fora 180 documentos do levantamento de sigilo dos autos do Caso Master.
O número consta em um ofício enviado por Moraes ao presidente do STF, Edson Fachin, no qual pede a derrubada completa dos sigilos envolvendo o caso e o julgamento conjunto com apurações que envolvam a conduta de Mendonça.
Moraes salientou que Mendonça é diretamente interessado nos julgamentos das PETs 16.704, procedimento instaurado por Fachin para centralizar a apuração do Caso Master, e 16.662, que apura a relação entre Vorcaro e Moraes, e que fez uma “escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos”.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Pablo Giovanni.
