A merenda escolar em escola de tempo integral no Acre virou alvo de questionamentos após estudantes da Escola Estadual Craveiro Costa, em Cruzeiro do Sul, relatarem a repetição de ovos e sardinha nas refeições oferecidas pela instituição. A denúncia foi levada à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) nesta terça-feira (25).
Segundo o parlamentar, os estudantes afirmam que a alimentação servida na escola, localizada no bairro do Remanso, estaria se repetindo durante vários dias, com refeições baseadas principalmente em ovo e sardinha.
Estudantes relatam repetição de ovo e sardinha
Durante discurso na Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães afirmou que os alunos procuraram expor publicamente a situação porque, segundo ele, o problema teria ultrapassado o limite considerado aceitável.
O deputado relatou que os estudantes afirmam estar recebendo refeições com pouca variedade de proteínas.
“Semanas tendo como alimentação ovo e sardinha. No outro dia: sardinha e ovo. Já no dia seguinte, troca novamente: ovo e sardinha”, afirmou Edvaldo.
O parlamentar criticou o que considera uma possível falta de variedade na alimentação oferecida aos alunos.
Segundo ele, a situação merece uma explicação por parte da Secretaria de Estado de Educação.
Deputado questiona quantidade de proteína prevista na merenda
Edvaldo Magalhães também afirmou que os registros de preços utilizados para a aquisição da merenda escolar indicariam a existência de diversos produtos de origem animal previstos para abastecer as escolas.
Na avaliação do deputado, a existência desses produtos nos registros levanta questionamentos sobre a efetiva distribuição dos alimentos às unidades de ensino.
“Quando a gente olha as atas de registro de preços da merenda escolar, o que mais tem é proteína animal, em um volume extraordinário”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, seria necessário esclarecer se os produtos previstos nos contratos estão efetivamente chegando às escolas.
Edvaldo anuncia requerimento à Secretaria de Educação
Diante da denúncia, o deputado afirmou que pretende apresentar um requerimento com pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação.
A intenção é obter esclarecimentos sobre o fornecimento da alimentação nas escolas que funcionam em tempo integral.
Entre os questionamentos apresentados por Edvaldo estão possíveis problemas relacionados ao fornecimento de proteínas e à execução dos contratos de alimentação escolar.
“Qual é a justificativa pela não entrega da proteína animal nas escolas de ensino integral? Deixaram de pagar os fornecedores? Estão deixando de entregar o contratado? Está havendo desvio na entrega? O que está acontecendo?”, questionou.
As perguntas, feitas pelo parlamentar durante o discurso, representam questionamentos e hipóteses que deverão ser esclarecidos pelas autoridades responsáveis, não constituindo, por si só, comprovação de irregularidade ou desvio de recursos.
Deputado diz que problema pode atingir outras escolas
Edvaldo Magalhães afirmou ainda que a situação relatada pelos estudantes da Escola Estadual Craveiro Costa não seria um caso isolado.
Segundo o parlamentar, relatos semelhantes estariam ocorrendo em outras escolas de tempo integral do Estado.
“Essa não é a realidade apenas da escola Craveiro Costa, é uma realidade generalizada”, afirmou.
A declaração deverá ser acompanhada dos dados e esclarecimentos oficiais da Secretaria de Educação para verificar a extensão do problema.
Alimentação é ainda mais importante no ensino integral
A discussão ganha relevância porque estudantes de escolas de tempo integral permanecem durante grande parte do dia dentro das instituições de ensino.
Nesses casos, a alimentação escolar desempenha papel importante na rotina dos alunos, já que as refeições fornecidas pela escola complementam a alimentação diária dos estudantes.
Por isso, além da quantidade, a variedade e a qualidade dos alimentos são aspectos importantes para garantir refeições adequadas ao público atendido.
Caso deverá ser esclarecido pela Secretaria de Educação
Com o requerimento anunciado pelo deputado, a Secretaria de Estado de Educação deverá ser chamada a prestar informações sobre o fornecimento da merenda nas escolas de tempo integral.
Entre os pontos que poderão ser esclarecidos estão o planejamento dos cardápios, a quantidade de alimentos adquiridos, os produtos efetivamente entregues às escolas, os contratos com fornecedores e eventuais dificuldades de abastecimento.
Também será necessário verificar se a situação relatada pelos estudantes corresponde a um problema pontual da Escola Craveiro Costa ou se existe uma ocorrência semelhante em outras unidades.
Deputado faz alerta sobre recursos públicos
Ao encerrar seu discurso, Edvaldo Magalhães fez um alerta sobre a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à alimentação dos estudantes.
“O dinheiro sagrado da merenda dos estudantes não pode ser alvo da sanha e da cobiça e do desvio do dinheiro público”, declarou.
A fala reforça a cobrança por transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar.
Até o momento, a denúncia apresentada na Assembleia Legislativa está baseada no relato dos estudantes levado ao conhecimento do deputado. Os questionamentos sobre contratos, entrega de alimentos ou eventual irregularidade ainda precisam ser esclarecidos pelos órgãos responsáveis.
Entenda o que acontece agora
O próximo passo anunciado por Edvaldo Magalhães é a apresentação de um requerimento à Secretaria de Estado de Educação.
A partir das informações solicitadas, será possível verificar:
- quais alimentos estão previstos nos cardápios das escolas de tempo integral;
- quais produtos foram adquiridos pelo Estado;
- se os alimentos previstos nos contratos estão sendo entregues;
- como ocorre a distribuição dos produtos às escolas;
- se existem problemas de fornecimento;
- e se a situação relatada na Escola Craveiro Costa também ocorre em outras unidades.
O caso deverá continuar sendo acompanhado pela Assembleia Legislativa e pela comunidade escolar.
