O cantor Milton Nascimento recuperou os direitos patrimoniais de uma de suas obras mais conhecidas, a canção Travessia, após quase 60 décadas desde sua produção. A decisão em primeira instância foi dada pela 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e foi proferida no último dia 19. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Segundo os autos do processo, a ação foi ajuizada por Milton, Isabel Ferreira Brant e respectivas editoras em fevereiro de 2025 contra a Editora Musical Arlequim, pedindo o encerramento do vínculo, o reconhecimento formal da propriedade sobre a obra e o pagamento de indenização por perdas e danos.
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Em 20 de julho de 1967, o cantor e Fernando Brant firmaram um contrato de edição com a Arlequim para a exploração de Travessia mas, apesar do grande sucesso, os autores alegaram que em todo este tempo a editora nunca prestou contas e nem repassou o percentual de ganhos da obra.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente procedentes os pedidos dos autores e sucessores. O contrato que se referia à música em questão foi oficialmente rescindido por culpa exclusiva da editora, por “ausência de prestação de contas e pagamentos ao longo de décadas”.
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A argumentação principal para a decisão foi de que o contrato firmado no ano de 1967 era “de edição”, que exige a participação nos lucros e prestação de contas e não uma cessão definitiva, quando há transferência ampla, irrestrita frequentemente perpétua dos direitos sobre a obra cedida.
A Editora Arlequim também foi condenada a pagar os royalties não repassados desde maio de 2014 até a primeira notificação extrajudicial, de janeiro de 2020, e todos os valores após essa data. A ré também está proibida de conceder autorizações, receber valores e praticar qualquer ato sobre os diretos patrimonais sobre a música, no Brasil ou no exterior e o descumprimento desta ordem gera multa de R$ 5 mil por ato.
Travessia
A canção Travessia, de autoria de Milton Nascimento, ou “Bituca”, como é carinhosamente conhecido, e Fernando Brant, nasceu quando o cantor estava desiludido de participar de festivais.
No ano de 1967, Bituca conheceu o compositor Agostinho dos Santos, que solicitou a ele uma fita com três músicas alegando que seria para a gravação de um disco. Acontece que, na verdade, Santos as inscreveu para o II Festival Internacional da Canção (FIC).
Todas as três canções foram classificadas e Milton foi eleito o melhor o melhor intérprete do festival, com Travessia ganhando o segundo lugar. Depois da premiação, o cantor gravou seu primeiro disco solo, que levou o nome de Milton Nascimento – Travessia.
A canção, segundo Milton Nascimento, foi inspirada no próprio jovem Fernando Brant. A letra aborda a dor e o sofrimento de um amor não correspondido e todo o esforço necessário para superá-lo. O título faz menção à última palavra do romance Grande Sertão Veredas de Guimarães Rosa: “O diabo não há! É o que eu digo, se for… Existe é homem humano. Travessia”.
A canção que ganhou o Brasil foi regravada por diversos artistas como Elis Regina e Jair Rodrigues. No exterior, a cantora islandesa Björk gravou um cover em português de Travessia, após ter escutado durante uma viagem em solo brasileiro a versão de Elis.
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Bituca tem alta
Recentemente, o cantor foi internado em um hospital no Rio de Janeiro com um quadro de pneumonia, segundo comunicado feito em suas redes sociais. Nessa terça-feira (21/7), Bituca recebeu alta e comunicou que seguirá os tratamentos necessários em casa.
Por conta do estado de saúde, Milton está afastado dos palcos desde 2022 e luta contra a demência por corpos de Lewy (DCL). Em outubro de 2025, Augusto Nascimento, o filho do cantor, revelou que o pai havia sido diagnosticado com a doença.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Júlia Queiroz.
