Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde promoveu uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, divulgada por meio do “Diário Oficial da União”. A nova portaria acrescenta 165 novas patologias, expandindo a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347, segundo informações governamentais.
A médica Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou da coordenação técnica da publicação, destaca que a nova lista preenche uma lacuna de mais de duas décadas, considerando os avanços na ciência e as mudanças no mundo do trabalho.
“A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres”, ressalta Márcia Bandini.
Além disso, a relação mais recente inclui transtornos como ansiedade, depressão, e tentativa de suicídio como patologias que podem ser consequência do estresse psicológico no trabalho. A Covid-19 também foi adicionada à lista como uma doença que pode estar associada ao ambiente corporativo, caso o vírus seja contraído nesse contexto.
O Ministério destaca que a atualização tem o propósito de facilitar o diagnóstico das doenças e auxiliar no estudo das relações entre adoecimento e trabalho. Márcia Bandini esclarece que a lista é um instrumento de vigilância em saúde, destinado à notificação de doenças relacionadas ao trabalho, confirmadas ou suspeitas. Ela ressalta que atestados e afastamentos devem ser avaliados individualmente, de acordo com o tipo de trabalho executado.
