Como parte do Projeto Nacional Empregabilidade LGBTQIA+ no Estado do Acre, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPAC) convocam, por meio de edital, representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão interessado a participar de audiência pública que será realizada em 6 de outubro de 2023, na capital acreana, Rio Branco, com início às 9h (horário do Acre).
Todas as pessoas interessadas em fazer uso da palavra como expositor no evento deverá inscrever-se previamente. A manifestação de interesse deve ser encaminhada ao e-mail [email protected] até 5 de outubro de 2023. Ao expositor inscrito, será concedida a palavra por dez minutos, extensíveis por mais cinco minutos. Após as falas iniciais dos expositores inscritos, será concedida a palavra aos interessados, em ordem de inscrição, por cinco minutos, conforme instruções a serem repassadas durante a audiência.
Íntegra do edital
Assinam o edital de convocação o coordenador regional da Coordigualdade – Coordenadoria de Promoção de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho do MPT, no âmbito de Rondônia e Acre, procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, do MPF, e a procuradora estadual de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo – coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
*Com informações do MPT
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