Moradora de Rio Branco é condenada por perturbação e difamação

A moradora havia sido condenada pelo 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco a pagar R$ 1,5 mil por danos morais. A sentença concluiu que ela havia perturbado a tranquilidade de seus vizinhos, constrangendo e difamando-os, ações que incluíram o uso indevido da frente da residência dos autores da ação para depósito de material de construção e a repetida chamada da Polícia Militar sem justificativa plausível. Além disso, a demandada instalou câmeras de segurança voltadas para vigiar a rotina dos vizinhos.

Inconformada com a condenação, a ré recorreu à 1ª Turma Recursal, pedindo a anulação da sentença ou, ao menos, a redução do valor da indenização. No entanto, o juiz Marcelo Carvalho considerou o decreto condenatório justo e adequado às circunstâncias, destacando que as provas apresentadas no processo demonstraram claramente o comportamento perturbador da ré, que ultrapassou o mero aborrecimento.