O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade provisória feito por um réu preso pelo 8 de Janeiro acusado de ter espalhado pó químico na Câmara dos Deputados.
A ação penal contra Lukas Matheus de Souza Felipe está em sua fase final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou as alegações finais em maio.
Lukas esteve em liberdade provisória com a imposição de outras medidas cautelares entre 18 de janeiro de 2023 e agosto de 2024, quando foi decretada sua prisão preventiva por causa de violação do perímetro de inclusão em seu monitoramento eletrônico.
As tentativas seguintes de tentar voltar à liberdade foram negadas por Moraes.
“Efetivamente, não se verifica qualquer situação que impossibilite o cumprimento da prisão preventiva em unidade prisional, tampouco configura-se importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária, inclusive com a notícia de que o acusado tem recebido o tratamento médico na unidade prisional em que se encontra custodiado”, diz trecho da decisão.
8 de Janeiro
Lukas Felipe responde por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, gravações da Câmara dos Deputados no dia dos atos mostram que ele acionou o extintor de incêndio e espalhou pó químico no Salão Verde.
Em seguida, Lukas Matheus de Souza Felipe disparou o mesmo extintor sobre a Estátua do “Anjo”, obra do autor Alfredo Ceschiati, deixando-a encoberta pela substância química.
“As provas produzidas comprovaram, portanto, a ativa contribuição de Lukas Matheus de Souza Felipe para os atos antidemocráticos que eclodiram no dia 8.1.2023, sendo suficientes para que seja condenado como incurso nas figuras típicas indicadas”, afirmou a PGR.
A defesa de Lukas, no entanto, nega que ele tenha cometido os crimes a ele imputados e diz que as acusações seriam “exageradas e desproporcionais”.
“Este Denunciado nega peremptoriamente a participação na prática de danos e, menos ainda, a prática de atos que atentassem contra o Estado de Direito ou pudesse ser interpretado como Golpe de Estado”, afirmou a defesa.
