O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a conversão da pena em prisão domiciliar.
Com isso, ficou determinado que, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A defesa do ex-presidente havia protocolado um novo pedido de prisão domiciliar na quarta-feira (31), alegando o estado de saúde de Bolsonaro após procedimentos cirúrgicos recentes, incluindo uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e intervenções médicas para tratar crises persistentes de soluços.
No entanto, segundo Moraes, não houve agravamento do quadro clínico do ex-presidente. De acordo com o ministro, os próprios laudos médicos apresentados pela defesa indicam melhora do estado de saúde, após a realização das cirurgias eletivas.
Na decisão, Moraes afirmou ainda que todas as prescrições médicas apontadas pela defesa podem ser plenamente cumpridas nas dependências da Polícia Federal. O ministro destacou que foi determinado plantão médico 24 horas, além de autorização para acesso irrestrito dos médicos particulares, fisioterapeuta, medicamentos e entrega de alimentos preparados por familiares.
Desde o dia 24 de dezembro, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. A cirurgia de hérnia foi realizada no dia seguinte, sem intercorrências, após autorização do STF.
Posteriormente, a equipe médica decidiu realizar outros procedimentos para tratar os soluços persistentes. No sábado (27), foi feito o bloqueio do nervo frênico do lado esquerdo; na segunda-feira (29), o procedimento foi repetido do lado direito. Já na terça-feira (30), houve uma cirurgia de reforço, segundo informou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na quarta-feira (31), Bolsonaro passou por uma endoscopia, que apontou a persistência de esofagite e gastrite. De acordo com a equipe médica, o ex-presidente também faz uso de antidepressivos.
