Motorista que abandonar animais na rua pode perder a CNH; saiba detalhes
Proposta que agora segue para o Senado prevê multa em dobro se o pet sofrer lesões e inclui punições até para quem usar barcos e motos aquáticas
A proposta, que agora segue para a mesa do Senado Federal, visa endurecer as punições contra quem comete maus-tratos. Pelo texto aprovado, o motorista flagrado deixando bichos na via perderá o direito de dirigir por 12 meses. Por outro lado, se a vítima da covardia for um cachorro ou um gato, o tempo de suspensão sobe para 18 meses.
Veja as fotos
Cachorro abandonadoReprodução / Pexels Cachorro abandonadoReprodução / Pexels Mudança drástica na CNHImagem gerada por IA
O bolso do infrator também será afetado pela multa, que terá o seu valor dobrado caso o animal abandonado venha a sofrer alguma lesão, seja atropelado ou morra. Para os motoristas que reincidirem no crime dentro de um período de dois anos (24 meses), a punição é definitiva: a cassação completa da CNH.
O projeto de lei estipula punições idênticas para o transporte aquático. Isso significa que condutores de lanchas, barcos e motos aquáticas que abandonarem animais em rios, lagos, baías ou represas terão seus certificados de habilitação suspensos nos mesmos prazos estipulados para os motoristas.
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Tags:CNH, Justiça
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Leo Dias por Henrique Carlos.
