O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à Prefeitura de Sena Madureira a adoção imediata de medidas para combater as queimadas urbanas, problema que vem se agravando e afetando a saúde da população e o meio ambiente.
O promotor de Justiça Júlio Medeiros destacou que a medida busca proteger a população dos riscos imediatos e das consequências a longo prazo. “As queimadas trazem prejuízos ambientais e podem configurar crimes. É preciso ação integrada de todos os órgãos para frear essa prática nociva”, afirmou.
A Prefeitura deverá apresentar, dentro do prazo estabelecido, um plano de ação com as providências adotadas, sob pena de responsabilização por omissão.
