Após a repercussão da matéria publicada pelo YacoNews nesta quarta-feira, 02, intitulada “Mães do bairro Chagas de Castro, em Manoel Urbano, cobram transporte escolar para crianças com necessidades especiais”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, enviou nota oficial ao portal esclarecendo que não houve qualquer orientação da instituição para que a Secretaria Municipal de Educação negue o serviço de transporte escolar a alunos com deficiência.
Com a manifestação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de estudantes com deficiência que dependem do transporte escolar para garantir o acesso à educação.
A Promotoria de Justiça de Manoel Urbano segue à disposição para apurar os casos e tomar as providências cabíveis, caso sejam constatadas violações ao direito à educação inclusiva e ao transporte adequado, garantidos por lei.
