MPF apura uso de drones para pulverização de agrotóxicos próxima a terra indígena em Rondônia

O inquérito foi aberto com base em relatos de fazendeiros da região que estariam utilizando drones para aplicar agrotóxicos, o que pode estar afetando tanto as plantações de pequenos agricultores quanto a vegetação da floresta e a área protegida da T.I. Tubarão Latundê. A ação visa proteger interesses coletivos e difusos, conforme estabelece a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 75/93.

O MPF busca detalhar os possíveis danos causados pela pulverização aérea de agrotóxicos, como impactos na saúde das comunidades locais, incluindo pequenos produtores e povos indígenas, e no equilíbrio ambiental da região. O órgão destaca que, caso confirmada, a prática poderia configurar violações às leis ambientais e aos direitos de proteção aos territórios indígenas.