Órgãos ambientais e de segurança têm 30 dias para apresentar calendário permanente no assentamento Porto Dias. O MPF cobra operações mensais contra invasões no Acre com o objetivo de frear a grilagem de terras públicas e os desmatamentos no Projeto de Assentamento (PA) Porto Dias, situado no município de Acrelândia. A recomendação foi encaminhada ao Batalhão de Patrulhamento Ambiental (BPA), Polícia Federal, Imac, Ibama e Incra.
As instituições noticiadas têm o prazo de 30 dias para criar um cronograma unificado de fiscalizações ostensivas, devendo apresentar a proposta em reunião agendada para o dia 1º de setembro na sede do órgão ministerial, em Rio Branco. O posicionamento oficial sobre o aceite da recomendação deve ser entregue em até 15 dias.
Conforme o órgão federal, ações isoladas e pontuais não têm surtido efeito inibitório. Em um dos relatos anexados, invasores teriam retornado ao assentamento no mesmo dia em que uma equipe do Ibama deixou o local após realizar uma fiscalização em julho. O histórico de grilagem na região já se arrasta por mais de uma década e soma ações judiciais de reintegração de posse.
